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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:34
Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil
Apelação Cível. Aquisição de veículo
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Contrato de arrendamento não gera responsabilidade subsidiária
Empregado denunciou que não teve o contrato de trabalho registrado e nem recebeu pelas horas extras trabalhadas, além de jamais ter gozado férias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45
Relação de emprego e contrato de arrendamento.
Frise-se que, para se decidir entre duas situações, quais sejam, prestação de serviços como empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Relação de emprego x contrato de arrendamento.
Embargos declaratórios pelo reclamante às f. 436/440, julgados procedentes para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (f. 443).
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:06
Réus são condenados a pagar multa em contrato de arrendamento
Ação de rescisão de contrato. Contrato de arrendamento
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 12:08
Ação de Conhecimento Condenatória. Contrato de Arrendamento
Ação de Conhecimento Condenatória.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Contrato de arrendamento e sucessão trabalhista.
O contrato de arrendamento cujo objeto é a transferência de uma unidade de produção de um titular para outro.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 20:23
Arrendatário deve cumprir contrato de arrendamento rural
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 66085/2009 e manteve decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara da Comarca de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá), que julgara parcialmente procedente a medida cautelar proposta pelos ora apelados em desfavor da parte apelante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:34
Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil.
apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:16
Tributário. ISSQN. Arrendamento mercantil.
Incidência da Súmula n. 138/STJ: "O ISS incide na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis".
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00